quarta-feira, 8 de março de 2017

Modelo de imprensa livre

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Partido da Imprensa Golpista (comumente abreviado para PIG) é uma sigla usada por órgãos de imprensa e blogs políticos de hipotética orientação de esquerda para referir-se a veículos de comunicação e jornalistas pretensamente de direita. Os veículos acusados de integrar o PIG (Rede Globo, Veja, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e outros) são acusados pelos esquerdistas de tendenciosos e supostamente de utilizarem de seu poder midiático para propagar suas ideias e desestabilizar governos de orientação política contrária à sua, conforme definição da Wikipédia.
Pig é também o vocábulo inglês para o animal porco (mamífero da infraordem dos suínos). A expressão foi criada por jornalistas petistas e popularizada principalmente por Paulo Henrique Amorim, comunicólogo responsável pelo blog Conversa Afiada. Segundo ele, foi inspirada em discurso do deputado Fernando Ferro (PT-PE). Amorim, quando utiliza o termo, o grafa com “i” minúsculo, em alusão ao portal iG (www.ig.com.br), que o demitiu em 2008, no que descreveu como um processo de "limpeza ideológica". De acordo com PHA, muitos políticos teriam passado a fazer parte do PIG: "O partido deixou de ser um instrumento de golpe para se tornar o próprio golpe. Com o discurso de jornalismo objetivo, fazem o trabalho não de imprensa que omite; mas que mente, deforma e frauda”.
Utilizado pela maioria dos jornalistas pró-petismo em seus blogs, em referência a eventos ocorridos no Brasil e no exterior, de maneira geral, hoje a sigla é muito usada em parte dos jornais, revistas, sites e blogs da esquerda. Ex-presidente, Lula da Silva dá respaldo à ideia contida na sigla quando vitupera: "Quem faz oposição nesse (sic) país é determinado tipo de imprensa. Ahhh, como inventam coisa contra o Lula. Se eu dependesse deles para ter 80% de aprovação, teria zero”.
PIG qualifica o jornalismo praticado pelos grandes veículos de comunicação, que seriam, segundo seus criadores e utilizadores, demasiadamente conservadores e teriam o intuito de prejudicar o ex-presidente e membros de seu governo. Diz Amorim que PIG pode ser conceituado da seguinte forma: “em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão, têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político —o PIG”.
Resumindo, o PIG seria uma espécie de guilda abstrata composta por jornalistas porcos capitalistas, imperialistas do mal e fascistas maléficos que se adornaram e dominam a mídia dita reacionária e buscam transformar todos os brasileiros em gente mais pobre do que já é, enforcar todos os esquerdopatas bonzinhos, cândidos e ingênuos e dominar toda a América Latina roussefista, moralista (de Morales), madurista (de Maduro), castrista (de Raul Castro etc.).
Não se sabe exatamente quando o PIG foi criado, mas é bem provável que tenha sido nos idos de março de 59 a.C., quando Júlio Cézar, que liderou os suínos romanos pra criar a folha Acta Diurna e obter adeptos pra um golpe de Estado no antigo Lácio (santa coincidência!). Desde então, passados 2076 anos (se meu calendário está correto), o PIG espalhou-se por todos os continentes e eras desta nossa maravilhosa e progressista civilização ocidental (e oriental, também!)...
Segundo os paranoicos da esquerda-petista desabotinada, se não fosse a honestíssima, ética e informadíssima mídia da esquerda brasileira, o PIG não teria quem os combatesse nesta nossa pátria amada, salve, salve, Brasil. Quem estuda a questão, entretanto, não é capaz de diferenciar uma da outra, exceto no aspecto ideológico. No Brasil, há muita gente que propugna por uma imprensa objetiva e apartidária.
Muitos outros no Brasil lutam para que a imprensa seja defensora de causas e tome posições políticas. Estes, claro, contrariam os já mencionados que pensam que a mídia deve ser objetiva e apartidária. Também tem quem crê que a imprensa deve respeitar e refletir instituições e tradições sociais, enquanto outros defendem que as deve questionar e desafiar a tudo e a todos. O ideal é que mídia possuísse um mix de todos estes atributos e mais alguns.
Na verdade, existem critérios definidores —mas não muito claros— dos privilégios e das responsabilidades de uma imprensa livre em uma sociedade livre. Uma imprensa livre e independente é essencial a qualquer sociedade livre e independente, dizem os especialistas. Mas o que se entende por imprensa livre? A mídia livre deve ser vista como um universo de comunicação não sujeito a indevido controle e regulamentação por parte do Estado, uma imprensa livre de indevida influência financeira por parte do setor privado, incluindo agências publicitárias, bem como de pressões de ordem econômica ou empresarial oriundas de empresas do setor privado. Isso não existe no Brasil.
Uma imprensa livre e independente deve entregar aos leitores, espectadores e ouvintes o produto informação de que esses necessitam para participar plenamente, enquanto cidadãos, de uma sociedade livre. Mesmo entre pessoas ponderadas há discordância quanto ao papel dos meios de comunicação social. Tem gente que argumenta que os jornalistas devem apoiar o governo e oferecer ao público apenas a informação que o governo considere apropriada —pensamento este típico da esquerda brasileira. Outros, pelo contrário, acreditam que a imprensa deve vigiar o governo, investigando e relatando casos de abuso do poder, incompetência, corrupção, improbidade, falsidade ideológica, desonestidade intelectual, obstrução da Justiça etc.
Como foi dito e redito, pugna-se por uma imprensa objetiva e apartidária. Quem é do meio, no entanto, sabe que isso não é possível. Cada veículo de comunicação tem o seu lado, geralmente uma facção com condições de bancar os veículos de comunicação de seu interesse. Por isso os donos da mídia esquerdista criaram o tal PIG. Ninguém fala em ajuntar um grupo de veículos de esquerda, mas dia desses um amigo, num papo de botequim, sugeriu a sigla PECO —sigla para Partido Esquerdista da Comunicação Ordinária. Lembrei-me de que a palavra peco também conceitua néscio (no sentido de “estúpido”)... Não sei se o título PECO vai ter a preeminência do seu congênere PIG, mas não deixa de ser interessante.
Mas não haverá no Brasil uma mídia objetiva e apartidária, nem de esquerda nem de direita, enquanto a sociedade não tiver os meios de bancar o seu próprio universo dos meios de comunicação. Hoje, quem custeia a mídia são os donos dos poderes econômicos e políticos. A mídia não vai mudar enquanto o sistema for esse.
Não sou direita nem esquerda, nem destra nem sinistra. Na verdade, eu prefiro ficar nos altos, voando como os pássaros, e observar o mundo que me cerca da perspectiva dos anjos. Não creio em imprensa ao mesmo tempo séria e sectária. O jurista inglês do século 18 William Blackstone defendeu que “A liberdade da imprensa é de fato essencial para um Estado livre: isso consiste na não imposição de restrições pré-publicação e não na isenção de censura a matéria penal após a publicação”. Essa distinção feita por Blackstone foi muito relevante. O poder do Estado de licenciar e controlar quem pode operar a imprensa e aquilo que poderia publicar é a epítome fundamental da liberdade de expressão. Ao impedir o discurso antes deste ser proclamado, o Estado reprime o debate e a dissidência.

Uma saída útil ao propor-se a criação de um modelo para uma imprensa livre é a consideração de quais são os direitos essenciais que permitem aos jornalistas realizar o seu trabalho. Esses poderão incluir a ausência de restrição antecipada; a proteção contra a divulgação obrigatória de informações; não exigência de licença estatal (diploma, e.g.), o direito de acesso a informações do governo e a processos judiciais; o direito de criticar os servidores governamentais e figuras públicas; acabar com o conceito de “autoridade”, o direito de recolher e publicar informações midiáticas sobre indivíduos; limitações ao licenciamento por parte do governo de jornalistas e veículos noticiosos; fim do foro privilegiado para oficiais do governo, e restrições limitadas e cuidadosamente formuladas relativas ao discurso indecente ou obsceno, corrupto.

A mídia só será séria quando essas ideias e diretrizes se tornarem dogmas.

Luca Maribondo
ilustração: https://waa.ai/jY78
Campo Grande | MS | Brasil

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