Roubemos todos

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Em definição simplificada, cleptocracia significa corrupção política e governamental na qual políticos, tecnoburocratas e seus comparsas protegidos exercem o poder para seus próprios benefícios materiais. Vem do grego "governado por ladrões". Na cleptocracia as decisões de Estado são tomadas com parcialidade total, contemplando unicamente os interesses pessoais dos detentores do poder político. Resumindo: grana pouca, minha algibeira primeiro.

Na cleptocracia, a riqueza é extraída (ou extorquida) da população (na soma da produção e dos tributos) e destinada a um grupo específico de políticos, servidores públicos e empresários detentores do poder. Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que, no fundo, possuem a função essencial de beneficiar indivíduos —e suas maltas— ou simplesmente desviar recursos públicos para os bolsos dos políticos governantes.

Existe corrupção quando um indivíduo (ou súcia) coloca ilicitamente interesses pessoais acima das pessoas e ideais a que está comprometido a servir. Esta corrupção surge sob múltiplas formas e pode variar de trivial a monumental. Pode incluir o abuso de instrumentos de políticas públicas —tarifas e crédito, sistemas hídricos contra a seca e programas de habitação, o cumprimento das leis e normas atinentes à segurança pública, cumprimento dos contratos e o pagamento dos empréstimos, licitações de obras— ou procedimentos simples.

Pode ocorrer no setor privado ou no setor público —e é muito comum ocorrer simultaneamente em ambos. Pode ser rara (o que pouco acontece no Brasil) ou disseminada. E em alguns países em desenvolvimento, a corrupção tornou-se sistêmica, como é o caso do Brasil, que se tornou, de fato, como já foi dito, uma cleptocracia

Tem mais: a corrupção pode envolver promessas e ameaças —ou ambas; pode ser iniciada por um servidor público ou por um cliente interessado; pode acarretar atos de omissão ou comissão; pode envolver serviços ilícitos ou lícitos; pode ocorrer dentro ou fora da organização pública. Os limites da corrupção são difíceis de definir e dependem das leis e costumes locais. A primeira tarefa da análise e investigação de políticas públicas é desagregar os tipos de comportamento corruptos e ilícitos. Entretanto, isso parece quase impossível no país

Recessão econômica e desintegração dos direitos civis e políticos são as principais conseqüências desse modelo de Estado corrupto. Em tese, todos os governos tendem a se tornar cleptocratas. Entretanto, isso pode —e deve—ser evitado através do combate real dos cidadãos a essa situação —a cleptocracia é eliminada por meio do capital social dos cidadãos em seu coletivo —só a sociedade unidade tem os meios (e as armas) para vencer a corrupção.

Que fazem os governantes do Brasil de todas as colorações ideológicas? Alianças fisiológicas (o chamado “toma-lá-dá-cá”), dando-se cargos a quem não comprova competência nem merecimento; eleição de gente inepta, desonesta e corrupta; licitações fraudadas; incompetência administrativa. Assim se rouba dos bolsos do povo. A rouba se torna tão extenso que acaba por se tornar um projeto de Estado. Não é por acaso que o Brasil é um país fracassado, dominado por gente desonesta com o beneplácito de um povo ignorante.

E o Brasil é uma cleptocracia? Verdadeiras, as delações recentemente divulgadas pelos investigadores da Operação Lava Jato demonstram que sim. O cinismo de todos os depoentes prova cabalmente que a nação há muito tempo vem sendo governada por meliantes de todos os jaezes, tanto do setor público como da iniciativa privada.

Em um contexto social especialmente desregrado —ainda que haja excesso de leis no país —a corrupção e a cleptocracia encontrem estímulos especialmente poderosos. Há excesso de terreno fértil para o malfeito. A pesca é melhor e maior quando as águas estão revoltas. Extorque-se mais do cidadão quando o ambiente de tolerância —e de necessidade— promove as condições para seu crescimento. A cultura brasileira favorece a corrupção, assim como a cleptocracia. A ambiguidade ética está presente tanto nas elites dominantes como na sociedade como um todo —o cidadão saudável que estaciona numa vaga de deficiente, e.g., é o mesmo que aceita a cleptocracia sem traumas. Reina o relativismo moral, até porque nada é inflexível —nem a ética.

Moral da história: o Brasil é, de fato, uma cleptocracia. Roubemos todos.