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Se uma pessoa
(ladrão, furtador, gatuno, ladro, malandréu, político, coletor de impostos
etc.) toma algo que pertence a outra pessoa sem estabelecer contato com ela,
comete furto. Se houver contato com a vítima, violência ou ameaça, é roubo
—assalto é um termo que não existe no direito, mas equivale ao roubo. Quando
alguém entra numa casa vazia sem que os donos estejam e leva bens de valor,
configura-se um furto. O roubo, por sua vez, aconteceria se o ladrão invadisse
a casa, encontrasse os moradores e os ameaçasse para levar seus bens.
Para a Justiça,
já que envolve violência contra alguém, o roubo, descrito no artigo 157 do
Código Penal, é um crime bem mais grave do que o furto. Por isso, quem é
apanhado roubando pode pegar de quatro a dez anos de prisão. De acordo com o
artigo 155 do mesmo Código, a pena para quem furta é de um a quatro anos de
cadeia. Em tempo: além do furto e do roubo, existe, na legislação penal, uma
terceira forma ilegal de se apossar de algo que não lhe pertence. É a chamada
apropriação indébita, que rola quando se empresta algo a alguém que se nega a
devolver.
Entretanto,
acompanhando os acontecimentos políticos no Brasil, penso que seria muito
melhor revogar o artigo 157 do Código Penal brasileiro. Isto é, deveríamos
tornar o roubo e o furto permitidos no país. Qualquer pessoa poderia abordar
outra em casa, na rua, e levar seus pertences, objetos e/ou dinheiro sem
qualquer penalidade.
Você pode achar
que isso é loucura, mas a gente nota que o roubo se tornou tão livre no Brasil,
que é melhor que deixe de ser crime. A gatunagem é praticada inclusive pelo
Estado e pelos gestores, tais como a presidente interrompida, seus ministros,
parlamentares e governantes de um modo geral. Melhor permitir que todos roubem
sem as penas da lei —a impunidade já existe.
Dilma Rousseff, a
gentil senhora que nos presidiu por seis anos, retomou as práticas do mensalão
lulista e passou a remunerar parlamentares no intuito de convence-los a votar
em seu favor num processo de impeachment que já a tirou do cargo
provisoriamente mas que tende a ser definitivo, que ela chama inadequadamente
de golpe (sabe-se lá o que ela quer dizer
com isso). E não deu certo como todos sabemos.
Mas ela demonstra
cabalmente que ladrão que corre pouco não vai longe na carreira. Ela só quer se
ver livre dos crimes de que é acusada desde que assumiu a presidência da
República. Mas é algo normal no país. É normal, como diria Millôr Fernandes,
”uma roubalheira sem precedentes é apenas mais uma roubalheira antes de uma
roubalheira maior, sem precedentes”.
O que tem de
diferente na roubalheira atual é que a maioria dos brasileiros a está aceitando
da maneira muito singela, como se fosse a coisa mais natural do mundo. A
presidente interrompida e seu feitor, Lula da Silva (que até já montou um
ateliê num hotel de Brasília só pra comprar parlamentares), usam nosso dinheiro
pra bandalheira, com o apoio de celebridades das mais diversas áreas das
atividades intelectuais, artísticas e culturais. E os sectários de seu partido
a aplaudem como fanáticos fundamentalistas.
Dilma Rousseff e
Lula da Silva estão o tempo todo com microfones nas mãos. E, como se sabe,
basta dar um microfone e uma multidão para um político corrupto e teremos um
bom fascista. Melhor desistir do Brasil, país onde o roubo é livre e apoiado
pelas celebridades.
Não estou falando
de tentar mudar a mentalidade dos fanáticos e preconceituosos terminais. Não se
trata de conquistar a direita lunática (você acredita mesmo que o PT seja mesmo
um partido de esquerda?), até porque ela já foi longe demais. E francamente é
pequena demais, embora deixe o cidadão comum preocupado demais.
Luca Maribondo
Campo Grande | MS
| Brasil
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