terça-feira, 2 de março de 2010

Grandes custos, pequenas causas

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Todo ano, você, eu, todos nós, cada um de nós, pagamos 76,94 reais a casa deputado estadual. O custo de cada deputado estadual de Mato Grosso em 2010 será de 7,5 milhões. O Legislativo de Mato Grosso do Sul é um dos mais caros do país, ficando depois de unidades como o Distrito Federal (14 mi), Minas Gerais (R$ 10,3 mi) e Santa Catarina (R$ 8,2 mi).

A informação é da Folha de S.Paulo, em reportagem veiculada nesta segunda-feira, 1° de março. Segundo o jornal paulistano, "neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões."

Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo. Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%.


As Assembleias de Sergipe e Acre tiveram os orçamentos congelados pelos respectivos Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada, prevê também o congelamento do repasse em 2010. E em Mato Grosso do Sul é 3,5% do orçamento do Estado.


A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a atuação do Legislativo, diz que há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar os gastos dessas instituições. Souza diz ainda que, com a Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um "esvaziamento" porque houve uma federalização de políticas públicas aliada à designação de responsabilidades aos municípios. "O parlamentar mesmo vem perdendo um pouco de chão em relação à sua própria atuação", diz.


Nem todos os parlamentares são maus políticos, mas eles com certeza têm um custo muito alto para a sociedade e produzem muito pouco em troca. No mais das vezes, os políticos preocupam-se muito mais em realimentar a política do que fazer aquilo que é sua principal obrigação: representar a sociedade. A coisa se apequena de tal maneira que hoje, para os parlamentares, todas as inquietações populares deveriam ser discutidas em tribunais de pequenas causas.

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