_Orelhas moucas

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Em recente editorial, o jornal O Estado de S. Paulo afirmou que "O Brasil continua sendo o país onde mais se processam jornalistas no mundo inteiro". Dados recentes do site Consultor Jurídico, em 2007 os cinco maiores grupos de comunicação do Brasil empregavam 3.327 jornalistas, os quais respondiam a 3.133 ações judiciais por danos morais e materiais. Os grandes prejudicados, segundo o jornal paulista, são os pequenos jornais regionais do país, além dos grandes.

Parte substancial das ações contra esses periódicos, que circulam no interior dos grandes Estados e nas capitais dos estados menores, tem fim intimidativo, pois são "impetradas por políticos e autoridades que usam os tribunais para tentar cercear a liberdade de expressão dos jornais que circulam em suas bases eleitorais".

Em Campo Grande, não faz muito tempo, o jornal Correio do Estado foi instado pela Justiça a não mais mencionar o nome do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, em material que contivesse denuncias.

Para O Estado, a Justiça precisa ser cuidadosa ao julgar ações impetradas com evidentes fins de amedrontar contra pequenos veículos de comunicação, notadamente quando aplicam penas que podem levar ao seu fechamento, pois sua existência "é essencial para o exercício do direito dos cidadãos à informação”.

Interessante notar que os mais atingidos, isto é, os jornalistas, pouco protestam contra a situação —fazem orelhas moucas. Entretanto, quando os profissionais da mídia tiveram cassada a exigência do diploma para o exercício da atividade, a grita foi ampla, geral e irrestrita. No caso do grande número excessivo de processos contra jornais e jornalista o problema é pior, pois atinge principalmente a liberdade de vigiar e cobrar políticos e autoridades.