_Carga pesada

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O sistema tributário do Brasil é mais perverso com os pobres do que com os ricos. O Estado brasileiro , em todos os seus níveis, cobra mais dos contribuintes que têm níveis mais baixos de renda, afirma relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) agora há pouco —14 horas desta terça-feira, 30/jun.

A análise, divulgada através de Comunicado (nº 22), foi apresentada pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, foi transmitida ao vivo (online) pelo portal do Ipea. A base do balanço teve como base o Sistema de Contas Nacionais do IBGE, que estima que famílias com renda de até dois salários mínimos tenham destinado em 2008 até 54% da renda ao pagamento de impostos; famílias com renda acima de 30 salários mínimos, cerca de 29%.

Para o ano de 2008, a estimativa do Ipea para a Carga Tributária Bruta (que considera todos os tributos compulsórios pagos no Brasil) foi de 36,2% do PIB. De acordo com o relatório, enquanto 132 dias (mais de cinco meses) de trabalho do cidadão brasileiro foram destinados a pagar tributos, há desigualdade na proporção da carga para os diferentes níveis de renda. Dos cidadãos mais pobres, segundo o Ipea, foi exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos dedicariam 106 dias – três meses a menos.

O levantamento estima ainda que, em 2006, a carga tributária bruta brasileira representou 13,6% da renda dos proprietários (empregadores e trabalhadores por conta própria) e, dos não proprietários (empregados), de 24,4%. A fatia da renda dos empregados absorvida pelos impostos foi destinada exclusivamente ao pagamento de contribuições previdenciárias (inclui FGTS) e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte, cuja arrecadação nacional somou R$ 236,9 bilhões em 2006.

Já os impostos cobrados dos proprietários, cuja arrecadação somou R$ 141,1 bilhões no mesmo ano, foram os seguintes: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (R$ 52 bilhões), a Contribuição sobre Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (R$ 26,7 bilhões), o Imposto de Renda retido na fonte, inclusive o incidente sobre os rendimentos do trabalho (R$ 32,6 bilhões), o Imposto Predial Territorial Urbano (R$ 13,3 bilhões), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (R$ 12,3 bilhões), o Imposto sobre Transmissões Intervivos e Causa-Mortis (R$ 3,85 bilhões) e o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (R$ 0,3 bilhão).

Destino dos impostos

Segundo estimativa do Ipea, cerca de 16 dias do cidadão brasileiro foram destinados a impostos que pagaram aposentadorias e pensões a idosos da área urbana em 2008, e pouco mais de cinco dias para financiar os mesmos benefícios aos idosos da área rural.

Para financiar os chamados benefícios temporários do RGPS, que
protegem trabalhadores em idade ativa, mas que precisam se ausentar do mercado de trabalho —por maternidade ou doença, por exemplo— foi necessária, no ano passado, a contribuição equivalente a 2,2 dias de cada cidadão brasileiro, segundo o Ipea. Outros 7,7 dias são necessários para pagar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, bem como alguns benefícios específicos como assistência médica, auxílios refeição, transporte e creche, dentre outros.

A pergunta é: quem paga e como se gasta no Brasil? Estudo mostra, em resumo, que os mais pobres têm de trabalhar quase duas vezes mais que os ricos pela arrecadação tributária atual. O Comunicado 22 mostra ainda, por áreas, os principais programas e ações, as despesas (em bilhões correntes em 2008), os beneficiários/resultados em 2008, quanto representam do PIB e os dias de contribuição necessários para cada um dos programas e ações do governo federal.

Finalizando. Mas para o presidente Lula da Silva "dar dinheiro aos pobres é mais eficaz que reduzir impostos".

Leia lá embaixo na íntegra o Comunicado 22 do IPEA.