domingo, 26 de setembro de 2004

Urna acima de qualquer suspeita

O Brasil foi o primeiro país do mundo a adotar uma votação totalmente informatizada, e ainda é o único – quer dizer, em matéria de eleição o mundo curva-se ao Brasil. É verdade que a tal urna eletrônica evita a maioria das fraudes, principalmente aquelas mais tradicionais, feitas com papel e caneta. Entretanto, pretexto de reduzir custos e evitar questionamentos judiciais, foram desprezados procedimentos de garantia dos direitos do eleitor, deixando abertas brechas para tipos de fraude mais modernos.

As falhas que vêm sendo apontadas pelos especialistas que estudam a urna eletrônica são basicamente três: 1) falta de comprovação física do voto, para que se possa ter certeza de que o voto exibido para o eleitor é o mesmo gravado na memória da máquina; 2) impossibilidade de auditoria dos programas da urna eletrônica, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seus congêneres estaduais, os TREs, se nega a apresentar alguns dos programas; 3) possibilidade de violação sistemática dos votos e do segredo eleitoral, devido à digitação do título do eleitor antes de liberar a urna para a votação.

Parlamentares tentaram impor normais para que cada voto fosse impresso para conferência visual pelo eleitor (sem manuseio), a fim de possibilitar auditoria, além de eliminar a perigosa digitação do título de eleitor. Em 2000, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com ações para garantir o direito dos partidos a conhecer o conteúdo dos programas da urna – nenhuma proposta prosperou.

E ai de quem tocar no assunto com alguma autoridade da Justiça Eleitoral, seja um funcionário graduado, seja um juiz: vai ser execrado por todo o resto da sua existência. Um dos principais argumentos é o seguinte: “todos envolvidos no desenvolvimento da urna são honestos. Se não dá para confiar neles é melhor acabar com a urna eletrônica”. Um argumento desesperado, mas que tem sido utilizado sempre que se questiona a segurança do dispositivo. Mas alguém pode imaginar um grupo de pessoas em que todas sejam plenamente acima de qualquer suspeita? Nesse caso, a justiça pode ser cega, mas se você marcar bobeira ela dá com a bengala branca no seu cocoruto.

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