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Mais do que uma questão jurídica demarcação de terras um
problema político. O procurador da República Emerson Siqueira concorda: “falta
vontade política para solucionar a questão indígena”. Para Siqueira muitas são as alternativas para
minimizar os efeitos do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul, inclusive
reparação por titulação errônea de terras. A omissão da União, porém, em
enfrentar questão só tem agravado a tensão.
Uma nota do Ministério Público Federal de Mato Grosso do
Sul esclarece que “os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul são históricos
e resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro. Para se
entender a tensão do campo, é preciso antes analisar a história de ocupação do Estado,
que resultou no esbulho de comunidades indígenas de seus territórios
tradicionais e na concessão de títulos públicos a particulares”.
Tudo começou no final da Guerra do Paraguai (1870), quando
houve a anexação de áreas que não integravam o território brasileiro. Para
garantir a soberania do país na região, a União fomentou a ida de colonos para
o Estado de Mato Grosso, propagando a riqueza do solo e a certeza de um pedaço
de terra aos colonizadores. Mas eram terras ocupadas por comunidades indígenas,
que foram tituladas em sua grande maioria pelo Estado de Mato Grosso e, em
alguns casos, pela União a particulares
Em consequência, os índios que moravam nessas áreas foram
confinados em reservas indígenas, criadas no século XX, sem respeitar as
diferenças étnicas e grupais. Mais: os índios eram praticamente considerados
apátridas, não eram nem brasileiros nem paraguaios. Sem defesa, eles aceitaram
a situação, mas não sem muita animosidade. Essas reservas constituem,
atualmente, o único espaço de terra de que os índios dispõem para viver,
cultivar, preservar recursos que garantam seu bem-estar e de sua reprodução
física e cultural.
Diz a nota do MPF que, “se, de um lado, os índios lutam
pelo reconhecimento e retorno ao território tradicional de que foram expulsos,
por outro, proprietários de terra que possuem títulos de boa-fé, outorgados
pelo estado brasileiro, não querem perder o valor da ‘terra nua’ ao terem suas
áreas identificadas como tradicionais”.
Com a colonização e com outras atitudes, o Estado
brasileiro fazia propaganda da marcha para o oeste, ao mesmo tempo em que
reduzia a importância dos povos indígenas na questão. Para essa propaganda,
contou inclusive com o jogo e o uso da palavra e da língua como apoio político.
Na década de 1950, por exemplo, os antropólogos deram a sua mãozinha para
prejudicar os indígenas.
Naquela época, a grafia dos etnônimos brasílicos foi estabelecida
na 1ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada no Rio de Janeiro em
novembro de 1953; segundo esta, os substantivos e adjetivos são invariáveis e
grafam-se, no caso dos primeiros, com inicial maiúscula: os Apinayé, os Borôro,
a cerâmica kadiwéu etc. Era uma forma velada de discriminar os índios através
da palavra. Era como dizer, vocês são brasileiros iguais a nós, mas não tão
brasileiros assim.
É a língua a principal forma de união e de integração de
um povo, de uma nação. Sem língua, não há comunicação, não há cultura. Os
índios brasileiros são, de origem, analfabetos. Têm, portanto, de aceitar
alfabeto, língua, linguística, gramática, que lhes são impostos. Ao terem a
gramática dos seus etnônimos diferentes dos outros povos do mundo, estão sendo
discriminados. Por que ninguém fala os Árabe, os Celta, os Dakota, os Basco
etc?
Dia desses escrevi no Facebook que existem muitas
motivações para essa questão dos índios no Brasil, mas a maior delas é essa
discriminação. E não estou falando da discriminação dos agressores, dos
contrários aos indígenas. Estou falando dos defensores, que os discriminam de
uma forma velada, disfarçada. Não vou me alongar sobre o assunto aqui, mas os
defensores o fazem no momento que os chamam de índios ou de indígenas (palavras
que nada têm a ver uma com a outras, a não ser o fato de iniciarem com as mesmas
sílabas)
Nós, os povos de origem caucasiana que vivemos no Brasil,
os discriminamos quando escrevemos os nomes de suas tribos e etnias com
iniciais maiúsculas, com letras de um estranho alfabeto fonético, que fala em
caiowa em vez de caiuá, mas não altera o guarani. Isso é uma forma política e
linguística de discriminar.
É como dizer:"índio, você é igual, mas eu sou mais
igual do que você"... A propósito. Índio é relativo à Índia, Ásia, ou o
que é seu natural ou habitante; hindu, índio, índu. Indígena é relativo a
população autóctone de um país ou que neste se estabeleceu anteriormente a um
processo colonizado, isto é, o contrário de alienígena, ponto final. O resto é
uso político indecente da palavra. Os índios moram no Brasil, a língua falada no
Brasil é o português. Seus nomes devem ser grafados como os de quaisquer
brasileiros.
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