sábado, 16 de julho de 2011

Dá pra confiar?

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Representação política. A questão da representação é a questão do poder na sua configuração moderna. Associada à democracia, a representação apresenta-se como efetivação da soberania popular —a Democracia depende totalmente dessa representação. A história, porém, mostra que os representantes foram sempre suspeitos de ignorar os representados e chamar a si a soberania.

Historicamente, existem inúmeros tipos de representação política. Na Idade Média, por exemplo, a representação política era baseada no mandato, de modo que o representante vinculava-se ao representado mediante um pacto. Nos sistemas políticos modernos, as tipologias são variadas. Desde a representação da vontade até a teoria utilitarista da representação dos interesses, o problema insolúvel do objeto da representação política fora sempre uma pedra no sapato dos pensadores políticos.

Mas fugindo da teorização, o que importa é que a cada dois anos realizam-se eleições no Brasil. E a cada dois anos o brasileiro assiste ao triste espetáculo de mediocridade que exibem os políticos —e seus partidos— durante a campanha eleitoral. E depois que se contam os votos de cada eleição fica a pergunta: afinal, para que servem políticos e partidos, o que pretendem fazer, o que podem acrescentar à vida política do País e à sociedade?

Não se espere cenas de imolação em público. Políticos modernos não são seres dispostos ao sacrifício ou à autocrítica. Os políticos e seus partidos funcionam como mecanismos numa força motriz que subordina tudo a si próprios: o poder, sua conquista e seu uso. Quando perdem, explicam que não foi bem assim; quando vencem, argumentam que tudo foi mérito seu.

No Brasil, com honrosas exceções, os políticos agem sempre assim: criam problemas para os aliados, traem em nome da amizade —a mesma mão que dá tapinhas nas costas também enfia a adaga— como se tudo fosse muito normal e natural. Políticos cuidam de seus interesses.

Mesmo, porém, que sejam personagens melífluas obcecadas pelo poder, políticos são seres vivos que precisam continuar vivendo, que precisam se reproduzir. Sabem quando estão em risco. Percebem quando os cidadãos os convertem em elemento da paisagem e motivo de escárnio ou piada. Sentem que precisam fazer algo para não perecerem e não perderem espaço político, prestígio e, principalmente, poder.

Desde o fim do governo militar e da promulgação da Constituição de 1988, o sistema tem sido generoso com os políticos, notadamente os da situação. Os da oposição, nem tanto. A estes, a época desconstrói, fazendo que se convertam em zumbis da representação política, que só respiram quando agarrados ao Estado, ao Governo.

Aqueles que estão agarrados ao poder têm todas as vantagens. Depois da última Constituição do século passado, elevaram seus ganhos à estratosfera, acabaram de vez com a transparência, a ponto de se recusarem a dar satisfação dos seus atos ao cidadão. O mesmo cidadão que os elege a cada biênio. É claro que cidadão tem uma grande parcela de culpa, pois não cobra dos políticos nos quais vota. Resumindo, a sociedade tem o político que merece ter.

Essa atitude dos políticos, que ganharam um mandato da sociedade mas não lhe da satisfação dos seus atos pode ser comprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande, aprovou neste mês de julho emenda à Lei Orgânica, ampliando o número de vereadores que irão compor a casa. A partir de 2013, o número de parlamentares vai subir de 21 para 29, ultrapassando o número de deputados na Assembleia Legislativa.
Representatividade?!

Presidente da Câmara, o vereador Paulo Siufi (PMDB), liderou, sem muito esforço, a resistência ao aumento das cadeiras. Mas cedeu e ainda teve a coragem de afirmar que não haveria aumento dos gastos orçamentários do Legislativo Municipal —o orçamento da Câmara de Campo Grande para 2011 é de algo em torno de R$40,3 milhões, ou algo em torno de 3,4 milhões de reais por mês.

Isso significa que cada vereador custa R$159.742,06 por mês aos cofres públicos. Isso significa que, mantidas as mesmas proporções, o orçamento do Legislativa teria de ir de 40,3 milhões de reais anuais, para 55,6 milhões de reais. É aritmética simples: oito vereadores a 159,7 mil reais por mês aumentarão os custos em 15,3 milhões de reais por ano. Simples assim.

Ainda não se sabe o valor exato que a mudança custará realmente aos cofres públicos. Mas certamente não é possível que não haja um aumento substancial das despesas da Câmara Municipal, despesas essas que incluem estrutura física, custeio, equipamentos, salários do pessoal, etc. etc. etc. E bota etc. nisso.

Do lado da população, parece haver uma enorme descrença, misturada com incredulidade. Mas nenhuma atitude concreta, exceto manifestações de líderes classistas e da mídia, que não podem ir muito longe se a comunidade não tomar atitudes mais concretas. É necessário um pacto contra a mediocridade, seja no sentido da falta de mérito, seja no sentido da mesmice ordinária. Se as lideranças da sociedade fizerem algo nessa direção, mostrarão que podem voltar a ter vida plena e mandar nos feitos dos políticos.

Farão com que ganhem todos e não fiquem apenas lamentando a ruindade dos políticos, que agem como se tivessem recebido um cheque em branco do cidadão. A proposição de aumentar o número de vagas da Câmara demonstra que, mais cedo ou mais tarde, os legisladores morenopolitanos acabam correspondendo aos que não têm o menor motivo pra confiar neles.

Um comentário:

Valdir DM disse...

Luca:

Vou fazer alguma coisa: garanto que na próxima eleição não vou votar em nenhuma dessas 21 aberrações políticas que fogosamente aprovaram a ampliação do número de mamadores. Aliás, não vou votar pela reeleição de ninguém, pois acho que política deve ser representação transitória, e não profissão ou, pior ainda, "ponto comercial" que se transmite para um parente ou se compartilha com vários parentes...