O custo da corrupção

Saiu há alguns dias no sítio Contas Abertas: estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revela que o custo médio anual da corrupção para o Estado brasileiro, em valores de 2005, é de R$26,2 bilhões, valor equivalente a 1,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Muito dinheiro, né não? E por inacreditável que pareça, a quantia é superior ao orçamento de sete ministérios para este ano.

Todos calculados, os orçamentos previstos para os Ministérios das Cidades, Esporte, Meio Ambiente, Cultura, Relações Exteriores, Transportes e Turismo em 2007 somam juntos R$25,6 bilhões, ou seja, R$600 milhões a menos que os prejuízos anuais com os desvãos da corrupção. O dinheiro perdido com essa barbaridade toda também é quase igual aos gastos da Pasta da Educação para este ano: R$27,6 bilhões.

Os estudos da Fiesp comparam, entre os anos de 1975 e 2005, indicadores relativos ao Brasil e ao Chile, país considerado o menos corrupto da América Latina (e um dos melhores do mundo). Através de dados da própria Fiesp, do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), da ong Transparência Internacional e da consultoria Barros & Lee, o estudo mostra que, durante o período, a média do produto per cápita brasileiro passaria de US$ 6,8 mil para US$ 8,3 mil, caso o nível de corrupção medido aqui fosse o mesmo do chileno. Enquanto lá o índice de percepção da corrupção é de 7,3 pontos, quase o dobro do Brasil, que é de 3,7 —quanto maior o índice, menor a corrupção.

Algumas razões para os problemas são apontadas no estudo. Entre elas, a burocracia acachapante, a lentidão do sistema judiciário, o elevado poder discricionário do Estado na implementação e condução de políticas e os baixos dos barnabés, a gente que realmente toca o serviço público. Um exemplo citado pela pesquisa é que, enquanto um chileno demora 27 dias para abrir uma empresa, no Brasil a média é de 152. Segundo a Fiesp, a corrupção reduz a eficiência do gasto público e desestimula o investimento. Se comparado com o Brasil, o Chile gastou menos com saúde e educação (porcentagem em relação ao PIB de cada país). Porém, a escolaridade média dos chilenos é bem maior que a dos brasileiros.

De acordo com a Fiesp, para combater a corrupção o Brasil precisa fazer seis reformas nas áreas econômica e institucional —fiscal, sistema tributário, microeconômica, sistema judiciário, política e administrativa. Um cientista político, Antonio Flávio Testa, argumenta que o sistema político brasileiro provoca práticas corruptas. "A política é uma atividade nobre. No entanto, para combater esses atos ilícitos no Brasil, tem que haver uma reforma política. Por exemplo, os bancos e as empreiteiras elegem seus representantes parlamentares, que tem influência no Congresso". E Testa não deixa de ter razão: a política está mesmo entre as mais nobres atividades humanas; mas seu pior ponto é exatamente o fator humano. O agente político destrói a atividade.

Testa diz que o Estado se torna refém dos interesses privados, o que prejudica o crescimento do Brasil que, segundo ele, é totalmente desigual: “Parte da elite é beneficiada e os pobres não. A Operação Navalha da Polícia Federal (PF) mostrou que as obras ligadas ąs classes mais desfavorecidas da população não foram concluídas”. Ele afirma que esses casos de corrupção na administração pública só estão sendo desvendados porque as investigações ficaram mais eficientes. "A tecnologia da informação hoje é bem mais desenvolvida que antigamente. Mesmo assim, ainda estamos patinando na questão institucional. A PF prende e a justiça solta. A população não entende isso".

Segundo o cientista político, o brasileiro é tão acostumado a ver corrupção que acredita que a prática ilegal faz parte do cotidiano. "Há no Brasil um problema para diferenciar o que é público e o que é privado. Algumas autoridades acham que os cargos assumidos em órgãos públicos lhes dão o direito de ser donos. A corrupção é um problema cultural". Testa critica inclusive o Poder Judiciário no país. "Como a população não vê justiça, as pessoas consideram normal essas situações. Surge o seguinte raciocínio: as coisas são assim e vão continuar dessa forma." Testa acredita que o crime só vai acabar, ou pelo menos diminuir, quando a formação do cidadão mudar desde o berço, assim como as relações entre pais e filhos forem reformuladas.

Há quem não concorde com Testa. José Alexandre Scheinkman, brasileiro que é professor de economia na Universidade Princeton (EUA), em artigo publicado pelo jornal "Folha de S.Paulo" no domingo, 3 de junho, argumenta: "Há um mito de que os brasileiros são especialmente tolerantes com a corrupção, mas a reação da imprensa e do público demonstra que essa complacência está acabando. É possível que o Brasil esteja passando por uma mudança cultural semelhante à dos Estados Unidos no final do século 19, quando, depois de uma série de escândalos, os americanos começaram a exigir dos seus políticos um nível de honestidade muito mais elevado. Mas a corrupção da classe política americana só diminuiu quando congressistas passaram leis para combater as negociatas que o Judiciário aplicou rigorosamente. Há fortes indícios de que existem políticos no Brasil que se comportaram como Duke Cunningham (deputado norte americano condenado por corrupção). Resta saber se algum deles vai acabar condenado a passar oito anos em uma prisão comum".

No Brasil, porém, a política é uma festa, uma grande festa que não aceita povo penetra e na qual é mero coadjuvante daquilo que abominamos. Ou celebramos? Ou invejamos? Ou aceitamos? Mas nos acostumamos às coisas erradamente nos seus eternos molde; tanto é assim, que nos esbaldamos com CPIs porque sabemos que não existe nada mais corretamente malfeito e meticulosamente sem efeito do que uma CPI, nem nada mais desconexo que a corrupção: dinheiro nosso nas mãos de gente antes nossa, mas que quando chega nos píncaros do poder, muda de lado. E não existe nada mais fácil que buscar culpados e se eximir de culpa. Pois assim não há condenação.

Mas não dá para mandar a corrupção para o espaço de um dia para o outro. O Brasil funciona, do seu jeito, mas funciona, o que não serve de consolo pra ninguém. É um político cassado; mas ainda na ativa. É um relógio sem corda, sem pilha, sem ponteiros, mas certo duas vezes ao dia: quando dorme e quando lembra. Mas quando lembra, logo esquece. Ao contrário do que dizem, tem boa memória: assim que se lembra, lembra logo de esquecer. É como alguém que conhecemos que nada sabia antes mesmo de acontecer. Já nasceu traído e esquecido.

E nós continuamos assim, dia sim, outro também, ao gosto do freguês. E o freguês, povo, quase
nunca tem razão. A ilusão já não é mais vendida; é gratuita; a granel. Nossa esperança constante nos rouba a paz tão sonhada camuflando verdades e atrasando o futuro. Mas o tempo que não se meta conosco! Mentimos para nossa própria história; e não será a tal da ordem que irá nos impedir de chegar a lugar algum! Pelo justo direito de permanecer alienada.

E como se já não bastasse toda a imoralidade que impera na política brasileira, como se fosse pouco todo o dinheiro público enriquecendo os ricos e empobrecendo os pobres —veja-se os 600 bilhões de reais gastos pelo governo Lula da Silva até agora com juros, dinheiro que vai para as mãos de banqueiros e especuladores, exatamente os mais ricos—, como se já não houvesse motivos demais para se enojar com o descaramento dos nossos governantes estampados nas capas de todos os jornais, de todas as revistas semanais e em todos os noticiários de todos os canais televisivos, temos ainda tenho que agüentar ouvir os mesmos mentirosos —ou os filhos, irmãos ou agregados, assessore e áulicos deles—, contando sempre as mesmas mentiras (e que se, na melhor das hipóteses, mais parecem piadas, já perderam a graça) dia e noite, noite e dia, incansavelmente.

Campo Grande MS, quarta-feira, 12 de junho/2007

lucamaribondo@gmail.com