Segundo o “Dicionário de Política” (Norberto Bobbio), “o
significado da expressão golpe de Estado mudou no tempo. O fenômeno em nossos
dias manifesta notáveis diferenças em relação ao que, com a mesma palavra, se
fazia referência três séculos atrás. As diferenças vão, desde a mudança
substancial dos atores (quem o faz), até a própria forma do ato (como se faz).
Apenas um elemento se manteve invariável, apresentando-se como o traço de união
(trait d'union) entre estas diversas
configurações: o Golpe de Estado é um
ato realizado por órgãos do próprio Estado.”
Isso significa que essa de ficar acusando a mídia,
partidos políticos, indivíduos e outros de golpistas é pura bobagem de gente
mal-intencionada e canalha. Portanto, só haverá golpe de estado se alguém do
governo resolver de repente mudar as regras, o que é até plausível, mas pouco
provável. O ex-presidente Lula da Silva recentemente soltou uma das senhas, ao
afirmar que o exército do João Pedro Stédile, líder do Movimentos dos
Trabalhadores Sem-Terra (MST) , está pronto pra luta.
Se o movimento partir da população, porém, não será um
golpe de estado ou algo que o valha, mas uma revolução, a tentativa,
acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas
existentes e de as substituir, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações
políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera sócio-econômica.
A revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque
esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, no mais das
vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna a subversão total da
ordem constituída, mas o retorno aos princípios originários que regulavam as
relações entre as autoridades políticas e os cidadãos, e visa à satisfação
imediata das reivindicações políticas e econômicas. A rebelião pode, portanto,
ser acalmada tanto com a substituição de algumas das personalidades políticas,
como por meio de concessões econômicas.
Já a revolução se distingue do golpe de estado, porque
este se configura apenas como uma tentativa de substituição das autoridades
políticas existentes dentro do quadro institucional, sem nada ou quase nada
mudar dos mecanismos políticos e sócio-econômicos. Além disso, enquanto a
rebelião ou revolta é essencialmente um movimento popular, o golpe de estado é
tipicamente levado a efeito por escasso número de homens já pertencentes à
elite, sendo, por conseguinte, de caráter essencialmente cimeiro.
Por sua vez, a tomada do poder pelos revolucionários
pode, de resto, acontecer mediante um golpe de estado (assim se pode considerar
a tomada do poder formal pelos bolcheviques, em 25 de outubro de 1917), mas a revolução
só se completa com a introdução de profundas mudanças nos sistemas político,
social e econômico —claro que pra nada mudar efetivamente, mas esta é outra
história, que não cabe aqui.
Os vários tipos de movimentos coletivos que visam
introduzir mudanças de natureza política, e de natureza política e
sócio-econômica ao mesmo tempo, podem assim ser subdivididos em três
categorias. Partindo da perspectiva das intenções dos insurretos, haverá uma
revolução de massa, ou revolução em sentido estrito, quando eles pretendem subverter
fundamentalmente as esferas política, social e econômica.
Neste caso há uma grande participação popular, a duração
da luta é prolongada e a incidência da violência interna torna-se sumamente
elevada. No caso de um golpe de Estado reformista, os insurretos têm em vista
mudanças mais ou menos importantes na estrutura da autoridade política e
transformações sócio-econômicas limitadas, a participação popular é escassa, a
duração da luta breve e o nível de violência bastante baixo.
Enfim, quando ocorre um golpe de estado palaciano, os
insurretos visam unicamente substituir os líderes políticos, a participação
popular é nula, a duração da luta brevíssima e a violência interna
provavelmente limitadíssima. Resumindo, golpe de estado de que os governistas
falam é apenas argumentação de gente ignorante. Se o povo for pras ruas neste
dia 15 de março de 2015 e derrubar os governantes de plantão será revolução e
não golpe de estado. Mas isso é bem pouco provável.
Ainda que seja possível que Lula da Silva ponha o
exército do Stédile nas ruas e derrube o governo da companheira Dilma Rousseff.
Silva não é membro oficial do governo, mas certamente é o grande líder político
da facção que domina o Estado Brasileiro. E domina com mãos de ferro e nove
dedos muito ágeis.
Luca Maribondo
Kerobokan I Bali I Indonésia
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