Banalização da barbárie

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É inegável que se vive dias difíceis. A barbárie e a violência, em toda a sua plenitude, envolvem praticamente todas as sociedades do planeta —no Brasil, a barbárie é inegável e assustadora. As vítimas se contam aos milhares —lembra contagem de mortos e feridos em guerras. Ao se observar o quadro atual da violência urbana, muitas vezes os analistas não se atentam para os fatores que conduziram a tal situação.

Um dos fatores provocadores da violência, notadamente no Brasil, com certeza é o crescimento urbano. Por conta do acelerado processo de êxodo rural, as grandes e médias cidades brasileiras absorveram um número de pessoas extremamente elevado, que não foi acompanhado  pelo crescimento da infraestrutura urbana (emprego, moradia, saúde, educação, qualificação, entre outros); fato que desencadeou uma enorme série de problemas sociais graves.

A violência urbana tem ocasionado a morte de milhares de pessoas todos os dias, notadamente jovens —no Brasil, a maioria dos que perecem em resultado da barbárie são jovens de menos de trinta anos— é o principal fator de mortandade dessa faixa etária.

É claro que criminalidade não é um privilégio exclusivo dos grandes centros urbanos do país. Entretanto, o seu crescimento é largamente maior do que em cidades menores. Com certeza porque é nas grandes cidades brasileiras que se concentram os principais problemas sociais, tais como desemprego, ausência de serviços públicos, além da ineficiência da segurança pública.

Tais problemas são determinantes para o estabelecimento e a ampliação da marginalidade e, consequentemente, da criminalidade que trás a violência. Os bairros periféricos e favelizados das principais cidades do país respondem por aproximadamente 35% da população brasileira. Nessas áreas, pelo menos a metade das mortes é provocada por causas violentas, como agressões e homicídios. Isso é explicado quando se depara com dados de São Paulo e do Rio de Janeiro, onde 21% de todas as mortes são provenientes de atos violentos. É a barbárie total.

Essa situação retrata a ineficiência do Estado, que não tem disponibilizado um serviço de segurança pública eficaz à sua população. Enquanto o poder do Estado não se impõe, o crime organizado se institui como um poder paralelo, que estabelece regras de ética e conduta própria, além de implantar fronteiras para a atuação de determinada facção criminosa.

Algumas cidades brasileiras apresentam um percentual de mortandade proveniente de atos de violência que equivale aos do Iraque ou outro país em guerra. O Brasil responde por 10% de todos os homicídios praticados no mundo, segundo dados de um estudo realizado a pedido do governo suíço, divulgado no ano de 2008, em Genebra.

No entanto, apesar da gravidade do problema, sente-se que falta vontade política no seu enfrentamento e, sobretudo, ideias que tenham uma dimensão prática que possam ser traduzidas em ações concretas. Há uma forte dicotomia entre duas vertentes: a dos direitos humanos e a da segurança pública, a ponto de o tema direitos humanos no Brasil com frequência ser associado, na opinião pública, a um discurso que ignora o problema da segurança e defende os bandidos e criminosos, sob alegação de motivos ideológicos.

A origem de tal oposição vem do fato de que a afirmação dos direitos humanos foi feita num momento em que o Estado, não só no Brasil, estava numa situação de totalitarismo, como o nazismo, ou com o socialismo totalitário; ou em situações de regimes militares, ditaduras.

A afirmação dos direitos humanos era, pois, a afirmação de direitos, individuais ou de grupos, diante de uma autoridade do Estado.

É como se fosse a defesa do indivíduo e dos grupos contra um poder que vem de cima. Foi nesse contexto que tudo se formou, com base nas denúncias de prisões arbitrárias, de tortura, do abuso da autoridade e da violência. Os direitos humanos se formaram nesse contexto, de defesa de direitos dos indivíduos diante de um poder externo, um poder autoritário de Estado. É nessa posição que a temática dos direitos humanos se firmou na nossa memória recente da segunda metade do século XX, depois da Segunda Guerra.

O que se percebe, sobretudo nas comunidades pobres do Brasil e da América Latina, é que o fato de viverem em tamanha insegurança implica uma perda efetiva dos direitos básicos associados aos direitos humanos. Ou seja, numa situação de insegurança, as pessoas têm dificuldade de liberdade de expressão. Sabemos da prática da lei do silêncio, como é chamada, a qual resulta justamente da profunda insegurança em que as pessoas vivem.

Se alguém é violentado ou tem alguma pessoa próxima agredida hoje no Brasil, o mais comum é que as pessoas próximas, ou a família, perguntem-se e acabem concluindo que não é negócio, não faz sentido chamar a polícia e a Justiça para ajudar. A última coisa que se faz numa situação dessas é pegar o telefone e chamar a polícia.

Assim, engole-se a dor, o sofrimento, porque a chegada da polícia, da autoridade do Estado para enfrentar a situação só pioraria o quadro, traria mais insegurança ainda, mais risco. Ou seja, não é seguro apelar para a autoridade como instrumento de defesa do seu direito. Isso, inclusive, é fonte da dificuldade do trabalho de investigação.

O direito básico, elementar de recorrer à Justiça, e de reportar uma violência da qual se foi vítima está eliminado pela insegurança. O direito de associação, por sua vez, é muito complicado em condições de insegurança. Em muitos bairros, vê-se, até mesmo, dificuldade do chamado direito de ir e vir. Existe, dentro de algumas das grandes cidades brasileiras, comunidades que, em certos períodos, vivem uma realidade de Estado de Sítio. Quer dizer, há horário para voltar para casa correndo o mínimo de perigo possível.

O que está em jogo é recuperar um sentido de segurança que seja reconhecido, e, portanto, legitimado, como um princípio viabilizador dos direitos e do desenvolvimento. Dos direitos num sentido bem pleno, não apenas daquele direito mínimo do exercício da liberdade individual, mas num sentido maior, de propiciador da superação de conflitos e contradições que são geradores de violência. Não há dúvida de que há um trabalho a ser feito, e há muito espaço para a sociedade civil, a universidade, as ongs e as igrejas participarem dele.

Mas a questão da violência não é apenas social. Há o problema do indivíduo também. Nenhuma criação sobre a terra é mais violenta e cruel do que o ser humano. Há quase trezentos anos, o filósofo francês François-Marie Arouet, mais conhecido pelo pseudônimo de Voltaire, perguntava "o homem nasceu mau?" E completava com outra pergunta: "não parece demonstrado que o homem nasceu perverso e filho do demônio?".

Voltaire tinha sua resposta, que era uma negação: "se essa fosse sua natureza, cometeria atrocidades, perversidades logo que conseguisse caminhar; ele utilizaria a primeira faca que encontrasse para ferir qualquer um que não fosse do seu agrado". Para Voltaire, o ser humano não é intrinsecamente bom nem mau. O que o faz perverso é a educação, o exemplo, o governo sob o qual vive. Pode-se deduzir da teoria de Voltaire que o homem torna-se mau por causa das condições em que vive.

Em 1994, o historiador britânico Eric Hobsbawn proferiu palestra que intitulou de "Barbárie: manual do usuário", na qual dizia que havia dado o título "não porque deseje apresentar instruções sobre como ser bárbaro. Ninguém de nós, infelizmente, precisa disso, Barbárie não é algo como dança no gelo, uma técnica que precisa ser aprendida. (...) trata-se antes de um subproduto da vida em determinado contexto social e histórico, algo que vem com o território (...)".

A crescente banalização do mal e da barbárie.

Pode parecer pura abstração filosófica, mas o fenômeno da violência, da barbárie, está aí, presente no cotidiano da sociedade nas questões que mais banais: a delinqüência juvenil; os assassinatos motivados por roubos de pequenas quantias, objetos prosaicos ou mesmo por uma discussão com o motorista do táxi; o domínio do tráfico e quadrilhas semelhantes (onde o fator humano só conta como consumidor de drogas e meio de enriquecimento); a violência doméstica, que castiga principalmente crianças e mulheres. Numa realidade em que a vida humana vale menos que uma pataca, a tendência é a crescente banalização do mal e da barbárie.

Luca Maribondo